STF/Divulgação O recurso tem origem em ação do Ministério Público de São Paulo contra os pais de uma criança a fim de obrigá-los a regularizar a vacinação do seu filhoO Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se um condenado por júri popular deve cumprir a pena imediatamente após a sentença dada pelo Tribunal do Júri. O plenário virtual da Corte reconheceu, por unanimidade, a repercussão geral do tema – quando a matéria deve ser levada para análise do plenário, como acontece com a prisão após condenação em segunda instância.

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Leituras. (Repórter Shi Jingnan) A fim de implementar os requisitos dos "Pareceres sobre o Aprofundamento da Reforma da Arrecadação e Administração Tributária" emitidos pelo Gabinete Geral do Comitê Central do PCC e pelo Gabinete Geral do Conselho de Estado sobre "promover ordenadamente a eletronização de faturas nos caminhos-de-ferro, na aviação civil e noutros domínios", hoje, a Administração Fiscal do Estado e o Ministério das Finanças

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MONRO Casino: As questões do primeiro dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) abordaram diversos temas ligados aos direitos humanos, como violência contra a mulher, racismo, refugiados, escravidão e discursos de ódio nas redes sociais. No entanto, nenhuma das 90 questões trouxe, por exemplo, a temática LGBT que foi criticada pelo presidente Jair Bolsonaro na edição passada.

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O hospital tem caráter de bem-estar público, fortalece a conscientização do serviço e se esforça para tornar o tratamento médico mais conveniente e acolhedor para o público. Otimizar a alocação de recursos médicos e construir um sistema hierárquico de diagnóstico e tratamento Em resposta ao "velho problema" da alocação desigual de recursos médicos, Shijiazhuang constrói ativamente um sistema de base.

Alan Santos/PRGoverno acredita que mês será chuvoso e que reservatórios serão preenchidosCom a aproximação do verão vem também a expectativa do retorno da chuva nos principais reservatórios geradores de energia elétrica do país. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, se mostrou otimista nesta segunda-feira (28), ao falar da projeção para os próximos meses.

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A medida prevê a regularização de 750 mil imóveis que passaram por obras sem alvará ou não estão regulares por mudanças ocorridas na lei nos últimos anos.FEPESIL /FUTURA PRESS/ ESTADAO CONTEUDOGRU Airport, que administra o aeroporto, tem 180 dias para regularizar a situaçãoO Ministério Público Federal (MPF) apura, em inquérito, a ausência de alvará de licenciamento do Corpo de Bombeiros nos três terminais do Aeroporto Internacional de Guarulhos, na Grande São Paulo.

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